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Implante Coclear em consulta pública |
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03-Ago-2010 |
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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu consulta pública para avaliar possíveis prejuizos a usuários e candidatos a implante coclear. A medida se deve à Resolução Normantiva ANS nº 211/2010 e Instrução Normativa nº 25/2010, da Agência Nacional de Saúde (ANS) que ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS E DESOBRIGA OS PLANOS DE SAÚDE A FAZEREM IMPLANTES BILATERAIS EM PESSOAS SURDAS E OUTROS CASOS RELACIONADOS À AUDIÇÃO. Esses implantes somente são realizados quando os aparelhos de surdez já não obtêm resultados satisfatórios. A ANS publicou a Resolução 211/2010 em 11 de janeiro de 2010, com previsão de entrada em vigor em 07 de junho de 2010. Ela exclui do rol de cobertura mínima obrigatória, por parte dos planos de saúde, os casos de implante coclear bilateral, bem como os casos de surdez pré-lingual, neurossensorial, profunda ou severa, na faixa etária compreendida entre 6 e 18 anos. A Consulta Pública está aberta a todos os interessados que entendam ter considerações e informações para auxiliar o procedimento do MPF sobre o tema. Para o procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, responsável pelo procedimento, o objetivo da consulta pública é que empresas, cidadãos (e cidadãs), entidades de defesa do consumidor e o governo deem suas opiniões e o MPF tenha um quadro completo dos diversos pontos de visa sobre o impacto dessas mudanças. Como Opinar A Consulta Pública "RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS 211/2010 e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/2010 - eventuais prejuízos a usuários e candidatos ao implante coclear" estará aberta até 1º de AGOSTO. Para enviar sua contribuição, é preciso mandar um e-mail para
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ou carta para a Rua Peixoto Gomide, 768, São Paulo – SP, CEP 01409-904, colocando o assunto 'consulta pública procedimento 1.34.001.005345/2010-96 no envelope'. Fonte - Jornal do Cremesp Nº 272 - julho 2010 (transcrição Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade - Cremesp 103282)
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Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas agora é Lei nº 12.303/10 |
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03-Ago-2010 |
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O conselho Federal de Fonoaudiologia expediu nesta, terça-feira (03/08), o ofício circular 91/2010 dando conhecimento aos associados sobre a publicação no Diário Oficial da União da Lei nº 12.303. A seguir a íntegra do ofício: Aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia Prezada Senhora, É com grande satisfação que comunicamos V.Sª. a publicação da Lei nº 12.303, de 02 de agosto de 2010, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas”. Diante do exposto, solicitamos a V.Sª. compartilhar com os profissionais fonoaudiólogos registrados nesse Conselho Regional esta importante conquista para a profissão. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Ana Lúcia Rodrigues Torres Chefe de Setor/SAG |
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Crefono 7 estará no 28º Congresso Mundial de Fonoaudiologia |
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03-Ago-2010 |
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Entre os dias 20 e 26 de agosto, em Atenas, na Grécia, acontece o 28º Congresso Mundial da IALP (International Association of Logopedics and Phoniatrics), nas dependências do Athenaeum Intercontinental Hotel. A frente da edição deste ano está a Fonoaudióloga paulista Mara Behlau, atual presidente da IALP. A comitiva gaúcha estará representada pela Presidente do Crefono, Marlene Canarim Danesi e pela fonoaudióloga Fabiana Mota, de Santa Cruz do Sul. Além das atividades técnico-científicas que se desenvolverão até o dia 26 de agosto, o concerto de abertura “The Power of voice through singing”, no Veakeio Open Teatre, no dia 23, ficará a cargo do compositor greco Mimi Plessas que além da língua mãe, vai cantar músicas em inglês, francês, italiano, alemão, turco,espanhol e em português. Maiores informações podem ser obtidas no site do evento:http://www.ialpathens2010.gr |
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Atualizado em ( 03-Ago-2010 )
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